Controle de processos
| DIREITO ADMINISTRATIVO
- consultoria e contencioso administrativo
- consultoria, assessoria e representação perante as autarquias de fiscalização do exercício profissional (CREA, CRM, CRF etc.)
- defesa em procedimento administrativos
- defesas e recursos de Autos de Infração
- licitações e processos administrativos em geral
| DIREITO CIVIL
- cobrança e recuperação de créditos e bens
- consultas e pareceres
- contratos
- indenização por perdas e danos materiais, morais e lucros cessantes
- responsabilidade civil
| DIREITO DOS CONTRATOS
- elaboração, análise, anulação e execução de contratos
| DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Concessão de Benefícios no RGPS (Aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio doença, auxílio acidente, auxílio reclusão, pensão por morte e benefício assistencial – LOAS)
- Revisão de Benefícios
- Planejamento Previdenciário
- Devolução de valores recolhidos indevidamente
- Aposentadorias no serviço público
| DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- anulação de casamento
- divórcio
- guarda
- inventário e arrolamento de bens
- investigação de paternidade
- pacto antenupcial
- pedido, revisão, extinção e execução de alimentos
- proteção ao bem de família
- regulamentação de visitas
- separação judicial consensual e litigiosa
- testamento e planejamento sucessório
- união estável e sociedade de fato
| DIREITO OBRIGACIONAL
- cobrança judicial e extrajudicial
- negociação de dívidas
- pesquisa de bens para efeito de penhora
- pedido de Falência por dívidas
- defesa em ações passivas (revisionais, declaratórias e nulidade de cláusula contratual)
- sustação de protestos Anulação de títulos de crédito
- execução forçada das obrigações
- reparação de danos materiais e morais
- responsabilidade civil
| DIREITO IMOBILIÁRIO
- Elaboração e análise de contratos de compra e venda, locação residencial e comercial e contratos de prestação de serviços
- Consultoria e acompanhamento no fechamento de negócios imobiliários: Levantamento de débitos relativos ao imóvel, através de certidão negativa de tributos municipais. Certidão de Registro de Imóveis (matrícula). Jogo de certidões relativas aos proprietários do imóvel: Certidão de ações cíveis e família; certidão de executivos fiscais; certidão dos cartórios de protesto e Certidão da Justiça Federal
- Processos judiciais de desapropriação, usucapião, renovatória, revisão de aluguel, posse e propriedade, regularização de registros imobiliários
| DIREITO CONSTITUCIONAL
- ações constitucionais
- consultas e pareceres envolvendo matéria constitucional
- sustentação oral no Supremo Tribunal Federal
| DIREITO DO CONSUMIDOR
- atuação judicial e extrajudicial, inclusive PROCON
- elaboração de representações, defesas e recursos em geral
- representação de empresas junto aos Juizados Especiais
| DIREITO EMPRESARIAL
- assessoria em situação de falência e concordata
- compra e venda, locação
- empréstimos, liquidação e confissão de dívidas
- negociação de dívidas
- reestruturação de empresas
- representação comercial e mediação
- auditoria jurídica
| DIREITO SOCIETÁRIO
- assessoria em negócios comerciais
- auditorias legais para aquisição de empresas
- elaboração de atas, estatutos e contratos
- elaboração de documentos relativos a sociedades de qualquer espécie
- reorganização empresarial
| DIREITO PROCESSUAL CIVIL (contencioso civil em geral)
- ações cognitivas, executivas, cautelares e mandamentais.
- acompanhamento processual
- auditoria de processos judiciais
- elaboração de exordiais, defesas e recursos
- sustentação oral junto aos Tribunais (TJ, TRF, STJ e STF)

Atuação em conjunto com outros escritórios ou profissionais associados, de forma a possibilitar consultoria plena e integrada na área tributária e ambiental.
| DIREITO AMBIENTAL
- Consultoria Ambiental
| DIREITO TRIBUTÁRIO
- assistência preventiva
- defesas em processos administrativos e judiciais
- orientação e representação administrativa judicial, nas esferas, estadual e municipal
- pareceres
- planejamento tributário
- questionamento de impostos, taxas e contribuições ilegais
- recuperação de créditos fiscais
| DIREITO ELEITORAL
- consultas e pareceres envolvendo matéria eleitoral
| ATUAÇÃO PERANTE TRIBUNAIS
- Considerando-se a larga experiência dos advogados que compõem a equipe profissional, Lavítola Siqueira e Reina e Sociedade de Advogados com forte atuação perante tribunais superiores no estado de São Paulo e também perante tribunais especiais localizados em Brasília, tais como Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa atuação é realizada mediante a elaboração de recursos, apresentação de memoriais e sustentação oral.
| DIREITO DO TRABALHO
- preventivo, desenvolvendo assessoria na condução, contratação e cumprimento das obrigações trabalhistas
- elaboração, ajuizamento e defesa de reclamações trabalhista
Voltar para a home